O que está acontecendo? :: Obra no Porto do Rio começa no próximo mês

Matéria publicada no site do Estadão, dia 07/08/2011
Por Felipe Werneck - O Estado de S.Paulo

Obra no Porto do Rio começa no próximo mês
Abertura da Avenida do Binário será o pontapé para megaprojeto de revitalização

Promessa antiga, a reforma da zona portuária do Rio começa a sair do papel em setembro, com o início da primeira de uma série de grandes obras programadas - a abertura da Avenida do Binário. Paralela à Rodrigues Alves, onde ficam os armazéns, a nova via permitirá, a partir de 2013, a demolição de 4 quilômetros do Elevado da Perimetral - o equivalente carioca ao Minhocão.

Convidado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) para presidir a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio, o engenheiro Jorge Arraes elogia a renovação urbana feita em Barcelona a partir de 1986, quando a cidade foi escolhida para receber as Olimpíadas de 1992. Mas acha que a reforma de Puerto Madero, em Buenos Aires, não é modelo para o Rio. "Apesar de ser um belo projeto, não tem vida, só tem turista."

Ele reconhece que as obras de transformação da zona portuária carioca, prometida para 2016, vão resultar na remoção de centenas de famílias de baixa renda - oficialmente, serão 300. Mas afirma que o objetivo é realocar moradores em prédios que serão construídos na própria região e ter um "mix de classes".

No fim de 2009, Paes mudou a legislação urbanística da região, autorizando a construção de prédios de até 50 andares. Arraes diz que a verticalização "não será desordenada". "Não faz sentido demolir a Perimetral e transformar a Rodrigues Alves em um paredão de prédios tipo Copacabana." Segundo ele, haverá recuo mínimo de 30 metros entre os prédios. "Vamos ter torres em centros de terrenos, sobrando espaço para todos os lados. E não será permitido cercar térreos com grades e muros."

Financiamento. O dinheiro a ser investido em infraestrutura será captado com a venda de títulos emitidos pelo município - os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Em junho, a gestão de serviços públicos na região passou a ser feita pelo Consórcio Porto Novo (formado pelas empresas OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia), responsável pelas obras. A Caixa Econômica Federal arrematou todos os títulos por R$ 3,5 bilhões. Agora, pretende começar a vendê-los a construtoras interessadas - quanto mais alto o prédio, mais elas deverão pagar.

"Estamos diante de uma operação imobiliária executada por empresas privadas, mas financiada, de forma engenhosa, com recursos públicos em terrenos públicos", disse, em seu blog, a relatora especial da Organização das Nações Unidas Raquel Rolnik. Denúncias de remoções arbitrárias para obras do chamado Porto Maravilha provocaram manifestações de Rolnik e da Procuradoria da República no Rio.

Paes argumenta que o projeto traz o centro para o foco, após "anos de crescimento desorganizado para a zona oeste". Arraes reconhece que o ritmo de venda dos Cepacs "é uma incógnita". "Estipulamos 15 anos. Vai depender da dinâmica do mercado. O fato é que no centro não há terrenos e a demanda é absurda. Fora a Barra, o que sobra com potencial é a zona portuária."